Isenção de imposto mantém incentivo para energia solar

O incentivo fiscal concedido para sistemas de aquecimento solar continua até 2015. Aproveite para adquirir seu coletor solar com preços reduzidos.

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Isenção do ICMS incentiva uso de energia solar

A isenção do ICMS, concedida pelo Ministério da Fazenda às operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2015.

A isenção é um importante incentivo ao desenvolvimento do mercado solar, pois os fabricantes sentem-se estimulados a continuar investindo no desenvolvimento de produtos e serviços cada vez mais sustentáveis.

A tecnologia solar é considerada uma alternativa energética muito promissora para atender à necessidade de expandir a oferta de energia com o menor impacto ambiental possível.

A popularização do acesso aos sistemas de aquecimento solar é estratégica para o setor elétrico brasileiro. De acordo com o Balanço de Energia Útil, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), uma grande parcela de toda a energia gerada no Brasil é consumida no processo de aquecimento direto. Somente com aquecimento doméstico de água para banho (chuveiro elétrico) são gastos anualmente bilhões de kWh de energia elétrica. Energia que poderia ser poupada com o uso de aquecedores solares.

A aplicação de soluções eficientes de aquecimento traz vantagens ambientais e socioeconômicas. Segundo Rafael Campos, vice-presidente de vendas da divisão Termotecnologia da Bosch, "cada m2 de coletor solar evita a emissão anual de 1.000 quilos de CO2 na atmosfera. Ou seja, além de economizar na conta de energia, o uso de sistemas de aquecimento solar contribui para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera”.

O mercado tem reagido positivamente aos incentivos governamentais e às novas tecnologias que facilitaram o acesso da população aos sistemas solares. A produção de coletores solares no Brasil registrou um crescimento de 11,8%, em 2012, na comparação com o ano anterior, segundo o DASOL, Departamento Nacional de Aquecimento Solar.

A expectativa para 2013 é de aumento da demanda puxada pelo crescimento da construção civil e pelo incentivo governamental à instalação de sistemas solares térmicos em projetos de interesse social como o “Minha Casa, Minha Vida”.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convenios/icms/1997/CV101_97.htm

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